A QUALIDADE EM QUESTÃO

José Antonio Sousa Silveira

Qualquer discussão que envolva o tema EDUCAÇÃO, inevitavelmente conduz ao debate sobre a Qualidade dessa Educação. Particularmente, no Brasil, estas e outras questões têm ocupado o centro das grandes preocupações não apenas de educadores/professores, especialistas e legisladores, mas de toda a sociedade, uma vez que os reflexos da educação com baixa qualidade são percebidos e sentidos por todos, e manifestam-se em toda a sua multiplicidade, e das mais variadas formas: no desenvolvimento econômico, no alto índice de desemprego, no aumento da violência, na qualidade de vida da grande parcela da população. E em sentido mais restrito, pode-se apontar a falta de habilidade com a leitura e a escrita, a ausência de senso crítico e a perda do direito ao pleno exercício da cidadania.
Logo, discutir Educação sem que se faça menção a sua qualidade é permanecer num discurso demagogo, é tratar do tema de modo superficial. É como analisar um objeto apenas de um determinado ângulo, somente de um ponto de vista, o que certamente não favorece ao conhecimento do todo; não permite uma visão global do que se pretende observar. Entendido assim, dificilmente se chegará a uma solução para o problema central da Educação em nosso país, que é a sua qualidade. Contudo, é fundamental esclarecer que a Educação no Brasil não carece de qualidade, mas tão-somente que a péssima qualidade seja transformada em boa (aliás, muito boa, excelente), e isto deve ser preocupação de todos que se interessam pela Educação em nossa nação.
Quando se diz que esse tema, a qualidade em educação é de interesse social, cujo sucesso depende da participação de todos; jovens, adultos e idosos, homens e mulheres, independente de sua área de atuação, de sua profissão, de sua condição social, entre outros determinantes, não se está jogando a responsabilidade “para todos e para qualquer um”, mas informar que esta é uma discussão na qual requer o envolvimento de toda a nação; ninguém deve ficar alheio aos problemas decorrentes do grande mal sofrido pela educação brasileira, haja vista que as conseqüências advindas disto, direta ou indiretamente, atingem a todos, indiscriminadamente.
Como temos presenciado, neste início de século, o Brasil tem passado por grandes mudanças, algumas que determinaram avanços significativos e outras que, infelizmente, têm trazido sérias consequências para a vida dos cidadãos de um modo geral.
Neste contexto, cita-se a redemocratização da educação que em suma tem possibilitado o acesso de um enorme contingente de pessoas a uma sala de aula, mas que, em contrapartida, tem comprometido seriamente muitos aspectos da educação oferecida.
Daí ter se tornado lugar-comum nas críticas feitas por diferentes instituições e sujeitos, em diferentes instâncias, a afirmação “a educação brasileira carece ser melhorada em sua qualidade”. O discurso é sempre o mesmo: “precisamos melhorar a qualidade da educação”; “a educação precisa de políticas que visem sua qualidade”; “o fracasso escolar é resultado de uma má qualidade na educação”; “vamos melhorar a qualidade da educação de nossas crianças “...
Enfim, falar ou reclamar a qualidade da educação passa necessariamente pelo esclarecimento sobre a que qualidade exatamente as pessoas tanto se referem. Mas afinal, de que qualidade tanto se fala? Qualidade de quê? Do ensino? Da aprendizagem? Da formação dos professores e professoras? Do currículo? Das políticas públicas educacionais? Dos recursos didáticos? Qualidade das instalações físicas das escolas? Do tempo destinado a essa educação e aos educandos?
Não há dúvidas de que todos esses pontos estão subjacentes à Educação e a sua qualidade. Mas há uma questão bem mais emergente e urgente quando se trata da excelência da educação em nosso país, em particular a do nosso estado: a tão famigerada qualidade tem sido tratada como algo abstrato, e não o é. Basta pensar nos problemas comumente relacionados à falta de qualidade ou nos fatores os quais são apontados como sendo responsáveis por grande parte dos fracassos da educação brasileira: a falta de qualificação dos docentes; a ineficácia das aulas ministradas; as péssimas condições das escolas públicas e de seus recursos; das inadequações dos currículos entre outros. E tudo isso, como podemos inferir, não é algo abstrato, é bastante concreto, faz parte da realidade da Educação pública do Brasil em quase toda a sua totalidade.
Dos questionamentos feitos anteriormente, de certo que não temos uma resposta única. Acreditamos que a qualidade que tanto falamos e reclamamos contempla todos aqueles aspectos. Da mesma forma, acreditamos na superação do problema que se coloca e na sua solução, mas que somente acontecerá caso haja colaboração de todos.
Há, em especial, um grupo que precisa, com a máxima urgência, acordar para esta realidade. Não há como negar que a boa ou a má qualidade da educação depende sobremaneira daqueles que estão diretamente envolvidos no processo ensino-aprendizagem: professores e professoras. É por intermédio deles e delas que toda e qualquer política educacional se efetiva. A responsabilidade de pôr em prática as metas educacionais estabelecidas pelos governantes passa, inevitavelmente, por eles. Antes, contudo, é de fundamental importância que toda a classe tenha senso critico para analisar as propostas de educação, que saiba examinar com muito critério os objetivos a serem alcançados com tais propostas e, acima de tudo, tenha sensibilidade e discernimento suficientes para perceber as reais intenções daqueles, as ideologias subjacentes na política educacional brasileira, por exemplo.
Neste sentido, cabe aos mestres, além daquilo que lhes é atribuído enquanto profissionais envolvidos diretamente no processo de ensino-aprendizagem, a função especialíssima de garantir a tão desejada e propagada qualidade na educação. Dito dessa forma parece que está nas mãos do professor, da professora o poder de decisão. É de conhecimento de todos aqueles que trabalham nesta área como e em que sentido as grandes decisões são tomadas: são sempre impostas e vem sempre de cima para baixo. Desta perspectiva, de fato, o poder de decisão não está nas mãos dos professores. Mas de acordo com a teoria da relatividade... Tudo é uma questão de ponto de vista. De outro ângulo: se o educador analisar que na prática de sala de aula é dele o “mando”, perceberá que não apenas o poder de decisão está em suas mãos, mas a própria capacidade de formação e de transformação da qualidade da escola, da educação, da sociedade.
Partindo dessa premissa, a qualidade da educação em nosso país depende sim, em boa parte, dos professores e professoras. Resta a cada educador tomar consciência de sua responsabilidade para com a educação. Saber que antes de ser uma profissão, um meio de tirar seu sustento, exercer o magistério é assumir um compromisso com a sociedade, com a nação; é estar ciente de que passa por sua responsabilidade a árdua tarefa de formar cidadãos e cidadãs, de transformar a realidade das pessoas, das comunidades, do país. Ter compromisso e ser compromissado consigo mesmo e com o outro. Pensar que primar pela boa qualidade da educação é uma forma de melhoria da qualidade de vida de todos, inclusive de sua própria vida.
Visto desta forma parece que a solução é simples e fácil. Sabemos que não é bem assim. Aqui, não se pretende conceber o problema de modo simplista e reducionista, mas agigantar o problema também não ajudará na solução. É notória sua magnitude e complexidade, mas se acovardar diante de qualquer problema antes de se tentar superá-lo nunca vai permitir a certeza de que de fato ele é como se diz ser.
É preciso o reconhecimento do que de fato é o ideal, o real e o que é possível. O ideal é que a educação em nosso país seja de excelente qualidade, a realidade que se apresenta é exatamente o oposto, mas o ideal é sempre possível quando se acredita. Para isso, mais do que políticas públicas, é preciso primeiro que os professores e professoras se politizem.